2011.01.27

Avaliação Ambiental do Plano Estratégico do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina vai estar em consulta pública

A Sociedade Polis Litoral Sudoeste informa que vai dar início a 9 de fevereiro, ao processo de Consulta Pública do Relatório Ambiental Preliminar do Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

 

De acordo com a legislação aplicável, no n.º 6 do artigo 7º do Decreto-lei 232/2007, de 15 de junho, este Relatório avalia o Plano Estratégico em que se baseiam todas as intervenções da Sociedade Polis Litoral Sudoeste, e carece de consulta e participação pública.

Este Processo de Consulta Pública tem por finalidade recolher sugestões e comentários de todas as entidades e cidadãos que queiram participar, e decorre durante 30 dias úteis, de 9 de fevereiro a 23 de março.

Após aquele período, e ponderados os comentários e sugestões efetuados, estarão reunidas as condições para a redação do Relatório Ambiental Final do Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

A partir de quarta-feira, o Relatório Ambiental Preliminar e o Plano Estratégico da Intervenção e Requalificação do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina poderão ser consultados nos seguintes locais:

- ARH do Algarve - Administração da Região Hidrográfica do Algarve, Rua do Alportel nº 10, em Faro;

- ARH do Alentejo - Administração da Região Hidrográfica do Alentejo, Rua Alcárcova de Baixo n.º 6, em Évora;

- ICNB – Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, sede do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, Rua Serpa Pinto n.º 32, em Odemira;

- Câmara Municipal de Sines, Largo Gomes Costa, em Sines;

- Câmara Municipal de Odemira, Praça da República, em Odemira;

-Câmara Municipal de Aljezur, Rua Capitão Salgueiro Maia, em Aljezur;

- Câmara Municipal Vila do Bispo, Paços do Concelho, em Vila do Bispo.

A Sociedade informa ainda que a divulgação desta consulta poderá ser encontrada no portal eletrónico da Sociedade Polis Litoral Sudoeste, a partir da data supra mencionada, em www.polislitoralsudoeste.pt, assim como nos das Administrações das Regiões Hidrográficas do Alentejo e do Algarve, em www.arhalentejo.pt e www.arhalgarve.pt.

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