A resolução dos seus problemas, designadamente o controlo dos processos erosivos, da ocupação urbana de zonas de risco, da destruição de habitats e a perda de biodiversidade e do declínio das atividades económicas que aí se desenvolvem, revela-se prioritária no âmbito de uma política de desenvolvimento sustentável, implicando que se procure o equilíbrio e interação indispensáveis entre a conservação dos recursos naturais, a proteção da natureza e o desenvolvimento socioeconómico de cada região, encontrando-se as soluções mais eficazes que lhes assegurem um efetivo desenvolvimento sustentável e equilibrado.
As zonas costeiras assumem uma importância estratégica crescente em termos ambientais, económicos, sociais e culturais.
308 km
da costa continental
portuguesa
220 km
de frente costeira
37%
=
de frentes lagunares e estuarinas
Proteger e requalificar a zona costeira,
tendo em vista a defesa da costa, a promoção da conservação da natureza e biodiversidade, a renaturalização e a reestruturação de zonas lagunares e a preservação do património natural e paisagístico, no âmbito de uma gestão sustentável.
01.
Prevenir e defender pessoas, bens e sistemas de riscos naturais.
02.
03.
Promover a fruição pública do litoral,
suportada na requalificação dos espaços balneares e do património ambiental e cultural.
Potenciar os recursos ambientais
como fator de competitividade,
através da valorização das atividades económicas ligadas aos recursos do litoral e associando-as à preservação dos recursos naturais.
04.
Com que objetivos
A execução do Polis Litoral, cujas operações são reconhecidas pela mesma Resolução como de interesse público, é assegurada por empresas públicas constituídas sob a forma de sociedade comercial de capitais exclusivamente públicos, com a participação maioritária do Estado e minoritária dos municípios territorialmente abrangidos.
O conteúdo operativo de cada uma das operações “Polis Litoral” consta de um Plano Estratégico, cuja aprovação foi precedida de avaliação ambiental de planos e programas nos termos do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho, realizada pela respetiva sociedade gestora.
ACIONISTA MAIORITÁRIO
INTERVENÇÕES PLANEADAS
E PREVIAMENTE DEFINIDAS
EMPRESAS COM CAPITAL EXCLUSIVAMENTE PÚBLICO
ACIONISTAS MINORITÁRIOS
Estado Português
Municípios
Gabinete Coordenador
do Programa Polis
Ministério do Ambiente
ENTIDADE COORDENADORA
Polis Litoral..., S.A.
ENTIDADE GESTORA
PLANO ESTRATÉGICO
Operações integradas de requalificação e valorização
de zonas de risco e de áreas naturais degradadas situadas no litoral
SAIBA
Como se
operacionaliza
Reconhecendo a importância estratégica das zonas costeiras, a Resolução do Conselho de Ministros nº90/2008 publica o diploma que determina a realização de um conjunto de operações de requalificação e valorização de zonas de risco e de áreas naturais degradadas situadas no litoral.
Polis Litoral – Operações integradas de requalificação e valorização da Orla Costeira.
Onde está a ser
implementado
Zonas de risco e áreas naturais degradadas situadas no litoral
