Operações integradas de requalificação e valorização
de zonas de risco e de áreas naturais degradadas situadas no litoral

SAIBA
 

Reconhecendo a importância estratégica das zonas costeiras, a Resolução do Conselho de Ministros nº90/2008 publica o diploma que determina a realização de um conjunto de operações de requalificação e valorização de zonas de risco e de áreas naturais degradadas situadas no litoral.

As zonas costeiras assumem uma importância estratégica crescente em termos ambientais, económicos, sociais e culturais.

A resolução dos seus problemas, designadamente o controlo dos processos erosivos, da ocupação urbana de zonas de risco, da destruição de habitats e a perda de biodiversidade e do declínio das atividades económicas que aí se desenvolvem, revela-se prioritária no âmbito de uma política de desenvolvimento sustentável, implicando que se procure o equilíbrio e interação indispensáveis entre a conservação dos recursos naturais, a proteção da natureza e o desenvolvimento socioeconómico de cada região, encontrando-se as soluções mais eficazes que lhes assegurem um efetivo desenvolvimento sustentável e equilibrado.

Polis Litoral – Operações integradas de requalificação e valorização da Orla Costeira.

Veja também
 

Onde está a ser

implementado

Zonas de risco e áreas naturais degradadas situadas no litoral

308 km

de frente costeira 

220 km

de frentes lagunares e estuarinas

=

37%

da costa continental
portuguesa
 

Com que objetivos

01.

Proteger e requalificar a zona costeira,
tendo em vista a defesa da costa, a promoção da conservação da natureza e biodiversidade, a renaturalização e a reestruturação de zonas lagunares e a preservação do património natural e paisagístico, no âmbito de uma gestão sustentável.

Prevenir e defender pessoas, bens e sistemas de riscos naturais.

02.
03.

Promover a fruição pública do litoral,
suportada na requalificação dos espaços balneares e do património ambiental e cultural.

04.

Potenciar os recursos ambientais
como fator de competitividade
,
através da valorização das atividades económicas ligadas aos recursos do litoral e associando-as à preservação dos recursos naturais.

 

Como se

operacionaliza

EMPRESAS COM CAPITAL EXCLUSIVAMENTE PÚBLICO

A execução do Polis Litoral, cujas operações são reconhecidas pela mesma Resolução como de interesse público, é assegurada por empresas públicas constituídas sob a forma de sociedade comercial de capitais exclusivamente públicos, com a participação maioritária do Estado e minoritária dos municípios territorialmente abrangidos.

O conteúdo operativo de cada uma das operações “Polis Litoral” consta de um Plano Estratégico, cuja aprovação foi precedida de avaliação ambiental de planos e programas nos termos do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho, realizada pela respetiva sociedade gestora.

INTERVENÇÕES PLANEADAS
E PREVIAMENTE DEFINIDAS
ACIONISTA MAIORITÁRIO

Estado Português

ACIONISTAS MINORITÁRIOS

Municípios

Gabinete Coordenador
do Programa Polis

Ministério do Ambiente

ENTIDADE COORDENADORA
PLANO ESTRATÉGICO

Polis Litoral..., S.A.

ENTIDADE GESTORA