Operações integradas de requalificação e valorização
de zonas de risco e de áreas naturais degradadas situadas no litoral

SAIBA
 

Reconhecendo a importância estratégica das zonas costeiras, a Resolução do Conselho de Ministros nº90/2008 publica o diploma que determina a realização de um conjunto de operações de requalificação e valorização de zonas de risco e de áreas naturais degradadas situadas no litoral.

As zonas costeiras assumem uma importância estratégica crescente em termos ambientais, económicos, sociais e culturais.

A resolução dos seus problemas, designadamente o controlo dos processos erosivos, da ocupação urbana de zonas de risco, da destruição de habitats e a perda de biodiversidade e do declínio das atividades económicas que aí se desenvolvem, revela-se prioritária no âmbito de uma política de desenvolvimento sustentável, implicando que se procure o equilíbrio e interação indispensáveis entre a conservação dos recursos naturais, a proteção da natureza e o desenvolvimento socioeconómico de cada região, encontrando-se as soluções mais eficazes que lhes assegurem um efetivo desenvolvimento sustentável e equilibrado.

Polis Litoral – Operações integradas de requalificação e valorização da Orla Costeira.

Veja também
 

Onde está a ser

implementado

Zonas de risco e áreas naturais degradadas situadas no litoral

308 km

de frente costeira 

220 km

de frentes lagunares e estuarinas

=

37%

da costa continental
portuguesa
 

Com que objetivos

01.

Proteger e requalificar a zona costeira,
tendo em vista a defesa da costa, a promoção da conservação da natureza e biodiversidade, a renaturalização e a reestruturação de zonas lagunares e a preservação do património natural e paisagístico, no âmbito de uma gestão sustentável.

Prevenir e defender pessoas, bens e sistemas de riscos naturais.

02.
03.

Promover a fruição pública do litoral,
suportada na requalificação dos espaços balneares e do património ambiental e cultural.

04.

Potenciar os recursos ambientais
como fator de competitividade
,
através da valorização das atividades económicas ligadas aos recursos do litoral e associando-as à preservação dos recursos naturais.

 

Como se

operacionaliza

EMPRESAS COM CAPITAL EXCLUSIVAMENTE PÚBLICO

A execução do Polis Litoral, cujas operações são reconhecidas pela mesma Resolução como de interesse público, é assegurada por empresas públicas constituídas sob a forma de sociedade comercial de capitais exclusivamente públicos, com a participação maioritária do Estado e minoritária dos municípios territorialmente abrangidos.

O conteúdo operativo de cada uma das operações “Polis Litoral” consta de um Plano Estratégico, cuja aprovação foi precedida de avaliação ambiental de planos e programas nos termos do Decreto-Lei n.º 232/2007, de 15 de Junho, realizada pela respetiva sociedade gestora.

INTERVENÇÕES PLANEADAS
E PREVIAMENTE DEFINIDAS
ACIONISTA MAIORITÁRIO

Estado Português

ACIONISTAS MINORITÁRIOS

Municípios

Gabinete Coordenador
do Programa Polis

Ministério do Ambiente

ENTIDADE COORDENADORA
PLANO ESTRATÉGICO

Polis Litoral..., S.A.

ENTIDADE GESTORA
Acionistas
Financiamento

Polis Litoral Sudoeste, Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S.A.(em liquidação)

Rua Serpa Pinto, n.º 32

7630-174 Odemira

 

geral@polislitoralsudoeste.pt

Tel 283 300 050

Fax 283 322 130

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