Polis Litoral Sudoeste

Operação integrada de requalificação e valorização do Litoral Alentejano e Costa Vicentina

SAIBA
 

Estratégia
para o litoral alentejano
e costa vicentina

Tendo por base o Quadro Estratégico elaborado pelo Ministério do Ambiente, em estreita articulação com os municípios abrangidos e com a colaboração da Parque Expo 98, S.A., foi elaborado o Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina que enquadra e define a estratégia e as ações a levar a cabo no âmbito do Polis Litoral para este território.

 

A estratégia de intervenção definida teve por referencial a identidade biofísica, ecológica, urbana, económica e social da faixa litoral entre São Torpes (Sines) e o Burgau (Vila do Bispo).

 

Para a concretização da visão foram definidos três grandes objetivos para esta faixa litoral: valorizar o património, qualificar o território e diversificar a sua vivência.

 

Sudoeste Alentejano
e Costa Vicentina,
um território de qualidade, naturalmente preservado.

 

Como se materializa?

SAIBA MAIS :
Eixo 1
Valorização do património cultural e paisagístico
Eixo 2
Qualificação territorial de suporte às atividades económicas tradicionais
Eixo 3
Diversificação da vivência do território potenciando os recursos endógenos

Marketing territorial

 

Qual é a área
de intervenção?

Orla costeira dos concelhos de:

Sines, Odemira, Aljezur e Vila do Bispo

9500 ha

ÁREA DE INTERVENÇÃO

10.000

=

campos
de futebol

150 km

FRENTE COSTEIRA
da costa continental
portuguesa

16%

=

Integra áreas de grande valor patrimonial:

- Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

- Reserva Natural da Lagoa de Santo André e da Sancha

- Reserva Biogenética da Ponta de Sagres

área de intervenção
limite dos concelhos

A área de intervenção foi definida tendo por base o limite da área regulamentada pela linha dos 500 metros do Sistema Litoral do PROT-Alentejo (limite da “orla costeira”) e do PROT-Algarve (“Zona Terrestre de Proteção”), entre São Torpes, na costa Alentejana (limite Norte da área do Parque Natural) e o Burgau, na costa Algarvia (limite do concelho de Vila do Bispo).

 

Integram ainda a área de intervenção, pela relevância internacional que detêm como zonas húmidas no conjunto dos ecossistemas litorais e sub-litorais, as lagoas costeiras de Santo André e Sancha, pelos limites definidos no Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PTZPE0013 – Lagoa de Santo André e PTZPE0014 – Lagoa de Sancha).

SAIBA MAIS :

POOC SINES-BURGAU (Plano de Ordenamento da Orla Costeira)

 

Qual é o investimento previsto ?

O Plano Estratégico propunha um investimento preliminar estimado na ordem dos 46,7 milhões de euros. No entanto, da orientação do acionista Estado no sentido de ser reduzido o investimento previsto, resultou uma reprogramação física, financeira e temporal, prevendo-se a realização de um investimento total de 40,1 milhões de euros até
31 de dezembro de 2015.

40,1 M€

INVESTIMENTO TOTAL

Proteção dos sistemas dunares e arribas 

 

Reposição das condições de ambiente natural

 

Requalificação ambiental e reabilitação do património natural

 

Qualificação e valorização da atividade piscatória

 

Valorização e qualificação de espaços balneares

 

Qualificação urbana de pequenos aglomerados costeiros

 

Promoção da mobilidade sustentável

 

Estruturas de suporte a atividades turísticas de relação com a natureza

 

Equipamentos de divulgação cultural e científica

 

Marketing territorial

 

Estudos de base à intervenção

 

Custos de estrutura e gestão

2,38

 

5,75

 

0,14

 

3,74

 

6,94

 

6,27

 

8,06

 

0,25

 

0,35

 

0,56

 

0,28

 

5,39

Investimento M€
Reprogramação 2013

40,1 M€

INVESTIMENTO TOTAL
 

Como se
financia a operação ?

A operação integrada de requalificação e valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina contempla um conjunto de investimentos que globalmente contribuirão para a qualificação desta faixa litoral, cujo desenvolvimento integrado e sustentável foi considerado de particular relevância. Por estarem totalmente enquadradas nos objetivos e prioridades estratégicas do QREN beneficiam de apoios financeiros comunitários.

Financiamento M€
reprogramação 2013

22,25

 

10,12

 

5,89

 

3,03

 

3,21

 

17,88

 

8,00

 

7,69

 

2,19

 

0,00

 

 

COMUNITÁRIO

 

    Fundo de Coesão (POVT)

 

    FEDER / Plano Operacional do Alentejo (INAlentejo)

 

    FEDER / Plano Operacional do Algarve (Algarve21)

 

    FEP / Promar

 

NACIONAL

 

    Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia

 

    Municípios

 

    Outros (MOPTC / DOCAPESCA, MEE/TP

 

    Privados

 

Como se

operacionaliza

Para dar cumprimento aos objetivos traçados para o Litoral Sudoeste e Costa Vicentina foi constituída em 2009 a Sociedade Polis Litoral Sudoeste - Sociedade  para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S.A. (em liquidação).

 

Trata-se de uma sociedade comercial de capitais exclusivamente públicos, com a participação maioritária do Estado e minoritária dos municípios de Sines, Odemira, Aljezur e Vila do Bispo.

Esta sociedade tem por objeto a gestão, coordenação e execução do investimento a realizar no Litoral daqueles quatro concelhos, na área e nos termos definidos no Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.

SAIBA MAIS :
ACIONISTAS MINORITÁRIOS
ACIONISTA MAIORITÁRIO

Estado Português

Sines, Odemira,

Aljezur e Vila do Bispo

PLANO ESTRATÉGICO
ENTIDADE COORDENADORA

Gabinete Coordenador
do Programa Polis

Ministério do Ambiente

Polis Litoral Sudoeste, S.A.

ENTIDADE GESTORA
Acionistas
Financiamento

Polis Litoral Sudoeste, Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S.A.(em liquidação)

Rua Serpa Pinto, n.º 32

7630-174 Odemira

 

geral@polislitoralsudoeste.pt

Tel 283 300 050

Fax 283 322 130

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