da costa continental
portuguesa
16%
=
Estratégia
para o litoral alentejano
e costa vicentina
Tendo por base o Quadro Estratégico elaborado pelo Ministério do Ambiente, em estreita articulação com os municípios abrangidos e com a colaboração da Parque Expo 98, S.A., foi elaborado o Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina que enquadra e define a estratégia e as ações a levar a cabo no âmbito do Polis Litoral para este território.
A estratégia de intervenção definida teve por referencial a identidade biofísica, ecológica, urbana, económica e social da faixa litoral entre São Torpes (Sines) e o Burgau (Vila do Bispo).
Para a concretização da visão foram definidos três grandes objetivos para esta faixa litoral: valorizar o património, qualificar o território e diversificar a sua vivência.
Sudoeste Alentejano
e Costa Vicentina,
um território de qualidade, naturalmente preservado.
Como se materializa?
Polis Litoral Sudoeste
Operação integrada de requalificação e valorização do Litoral Alentejano e Costa Vicentina
SAIBA
Qual é a área
de intervenção?
A área de intervenção foi definida tendo por base o limite da área regulamentada pela linha dos 500 metros do Sistema Litoral do PROT-Alentejo (limite da “orla costeira”) e do PROT-Algarve (“Zona Terrestre de Proteção”), entre São Torpes, na costa Alentejana (limite Norte da área do Parque Natural) e o Burgau, na costa Algarvia (limite do concelho de Vila do Bispo).
Integram ainda a área de intervenção, pela relevância internacional que detêm como zonas húmidas no conjunto dos ecossistemas litorais e sub-litorais, as lagoas costeiras de Santo André e Sancha, pelos limites definidos no Plano Setorial da Rede Natura 2000 (PTZPE0013 – Lagoa de Santo André e PTZPE0014 – Lagoa de Sancha).
PLANO ESTRATÉGICO
Polis Litoral Sudoeste, S.A.
ENTIDADE GESTORA
ENTIDADE COORDENADORA
Gabinete Coordenador
do Programa Polis
Ministério do Ambiente
ACIONISTA MAIORITÁRIO
Estado Português
ACIONISTAS MINORITÁRIOS
Sines, Odemira,
Aljezur e Vila do Bispo
Esta sociedade tem por objeto a gestão, coordenação e execução do investimento a realizar no Litoral daqueles quatro concelhos, na área e nos termos definidos no Plano Estratégico da Intervenção de Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina.
Para dar cumprimento aos objetivos traçados para o Litoral Sudoeste e Costa Vicentina foi constituída em 2009 a Sociedade Polis Litoral Sudoeste - Sociedade para a Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, S.A. (em liquidação).
Trata-se de uma sociedade comercial de capitais exclusivamente públicos, com a participação maioritária do Estado e minoritária dos municípios de Sines, Odemira, Aljezur e Vila do Bispo.
Como se
operacionaliza
Eixo 1
Valorização do património cultural e paisagístico
Eixo 2
Qualificação territorial de suporte às atividades económicas tradicionais
Eixo 3
Diversificação da vivência do território potenciando os recursos endógenos
Marketing territorial
Orla costeira dos concelhos de:
Sines, Odemira, Aljezur e Vila do Bispo
área de intervenção
limite dos concelhos
9500 ha
150 km
ÁREA DE INTERVENÇÃO
10.000
=
Integra áreas de grande valor patrimonial:
- Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
- Reserva Natural da Lagoa de Santo André e da Sancha
- Reserva Biogenética da Ponta de Sagres
FRENTE COSTEIRA
SAIBA MAIS :
POOC SINES-BURGAU (Plano de Ordenamento da Orla Costeira)
campos
de futebol
Qual é o investimento previsto ?
€
O Plano Estratégico propunha um investimento preliminar estimado na ordem dos 46,7 milhões de euros. No entanto, da orientação do acionista Estado no sentido de ser reduzido o investimento previsto, resultou uma reprogramação física, financeira e temporal, prevendo-se a realização de um investimento total de 40,1 milhões de euros até
31 de dezembro de 2015.
Proteção dos sistemas dunares e arribas
Reposição das condições de ambiente natural
Requalificação ambiental e reabilitação do património natural
Qualificação e valorização da atividade piscatória
Valorização e qualificação de espaços balneares
Qualificação urbana de pequenos aglomerados costeiros
Promoção da mobilidade sustentável
Estruturas de suporte a atividades turísticas de relação com a natureza
Equipamentos de divulgação cultural e científica
Marketing territorial
Estudos de base à intervenção
Custos de estrutura e gestão
Financiamento M€
reprogramação 2013
2,38
5,75
0,14
3,74
6,94
6,27
8,06
0,25
0,35
0,56
0,28
5,39
Investimento M€
Reprogramação 2013
40,1 M€
INVESTIMENTO TOTAL
40,1 M€
INVESTIMENTO TOTAL
Como se
financia a operação ?
€
€
22,25
10,12
5,89
3,03
3,21
17,88
8,00
7,69
2,19
0,00
COMUNITÁRIO
Fundo de Coesão (POVT)
FEDER / Plano Operacional do Alentejo (INAlentejo)
FEDER / Plano Operacional do Algarve (Algarve21)
FEP / Promar
NACIONAL
Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia
Municípios
Outros (MOPTC / DOCAPESCA, MEE/TP
Privados
A operação integrada de requalificação e valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina contempla um conjunto de investimentos que globalmente contribuirão para a qualificação desta faixa litoral, cujo desenvolvimento integrado e sustentável foi considerado de particular relevância. Por estarem totalmente enquadradas nos objetivos e prioridades estratégicas do QREN beneficiam de apoios financeiros comunitários.
